ATIVIDADE
Liberdade religiosa
O Estado Brasileiro é laico, ou seja, não tem religião. Tem sim, o dever de garantir a
liberdade religiosa. Diz o artigo 5º, inciso VI, da Constituição: "É inviolável a liberdade de
consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida,
na forma da lei, a proteção aos locais de culto e suas liturgias".
A liberdade religiosa é um dos direitos fundamentais da humanidade, como afirma a
Declaração Universal dos Direitos Humanos. Entretanto, muitas vezes o preconceito existe e
se manifesta pela humilhação imposta àquele que é diferente. No momento em que é
humilhado, discriminado, agredido devido à sua crença, ele tem seus direitos constitucionais
e seus direitos humanos violados, ou seja, é também vítima de um crime - e o Código Penal
Brasileiro prevê punição para os criminosos.
Portanto, que fique claro: religião é um assunto pessoal, entre a sua consciência, entre o
seu espírito e o Criador. O que cabe aos outros seres humanos, aos seus irmãos e irmãs, é
respeitar a sua escolha. O que cabe aos governos é garantir a sua liberdade de escolha.
O Código Penal Brasileiro, por sua vez, considera crime (punível com multa e até
detenção) zombar publicamente alguém por motivo de crença religiosa, impedir ou perturbar
cerimônia e ofender publicamente imagens e outros objetos de culto religioso.
Qualquer um que discrimina qualquer tipo de religião ou filosofia espiritualista, templos
de umbanda, candomblé, lugares e seus praticantes da Wicca, que celebram a divindade da
natureza, não podem ser desrespeitados sob qualquer pretexto. Muito menos xamânicos, ou
mesmo os ciganos que são perseguidos e agredidos por causa de sua etnia e de sua religião,
mesmo motivo que os condenou ao quase extermínio na Segunda Guerra Mundial,
juntamente com os judeus e outras vítimas da intolerância.
Intolerância religiosa é, também, desrespeito aos Direitos Humanos e crime previsto no
Código Penal Brasileiro; por isso, não se cale e faça prevalecer seu direito a liberdade
religiosa.
Após a leitura do texto responda:
1) Qual ensinamento você adquiriu com a leitura do texto?
almuma prática de discriminação religiosa?
Soluções para a tarefa
Respondido por
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Resposta:
Essa é uma resposta pessoal, mas vc pode dizer que existem muitas discriminações por religião. E também vc pode dizer que aprendeu que existem leis e etc. Encher linguiça falando algo racional e óbvio é como seu professor espera a resposta
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