Atividade DISCURSIVA que deve conter um texto base (enunciado) e estar relacionada aos conteúdos da disciplina.
Apresente um tema relevante e atual e convide o aluno(a) para participar do fórum dando sua opinião ou relatando algum fato semelhante ou descrevendo uma situação vivenciada referente o tema abordado.
A Associação Umbandista brasileira tem como sede um terreiro localizado na cidade de Niterói, ofereceu aos seus associados um curso de jogo de búzios, mediante o pagamento da importância de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais). O ato de oferecer um curso se trata de uma prestação de serviços, estando sujeito ao pagamento do ISS. Considerando a imunidade que é concedida aos templos religiosos. É devido o pagamento deste imposto?
Soluções para a tarefa
Resposta:
ACREDITO SER DEVIDO A IMPORTÂNCIA DESSA COBRANÇA, POIS APESAR DA ASSOCIAÇÃO UBANDISTA SER ISENTA DE COBRANÇAS POR MEIO DE IMPOSTOS, EXISTEM OUTROS GASTOS REFERENTES A PRÓPRIA EXISTÊNCIA DA MESMA, GASTOS ESTES COM, ÁGUA, LUZ, INTERNET, ALIMENTAÇÃO, EQUIPAMENTOS E ATE MESMO FUNCIONÁRIOS, QUALQUER ORGANIZAÇÃO OU ASSOCIAÇÃO, CARREGA CONSIGO, MUITAS DESPESAS RELACIONADAS COM O SEU PRÓPRIO DIA A DIA FUNCIONAL, O POR ISSO DE TAL TAXA SER DEVIDAMENTE CORRETA AO SER COBRADA DE SEUS ASSOCIADOS.
ESPERO TER AJUDADO.
É possível dizer que o templo religioso apenas pagará o imposto se o dinheiro arrecadado for utilizado para algo fora da atividade religiosa. Portanto, o que vale para caracterizar a imunidade é a destinação do valor pecuniário.
Qual é a diferença entre imunidade e isenção de tributos?
Há uma diferença legal na utilização dos conceitos, e é importante que ela seja reconhecida.
No caso apresentado da não aplicação do ISS para as atividades religiosas, trata-se de uma imunidade, pois é uma vedação de ordem constitucional ao poder de tributar um imposto.
Já com relação a uma isenção, pode-se dizer que é uma vedação legal, apontada por leis infraconstitucionais, sobre quaisquer outras espécies de tributos.
Para ver mais sobre imunidade e isenção:
https://brainly.com.br/tarefa/29791788
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