Question

Atividade de História para ser entregue em 01.11.

1. Segundo o comando supremo, quais eram os objetivos da intervenção militar 1964?
2. Explique o que foram os Atos Institucionais e o que determinava cada um deles.
3. Apresente as medidas do governo Castelo Branco que impulsionaram o autoritarismo típico da ditadura.
4. Como se caracterizou o bipartidarismo nos governos militares?
5. Cite os principais grupos sociais que protestavam contra a ditadura durante o governo de Costa e Silva.
6. Em que contexto o presidente Costa e Silva foi afastado do poder?
7. Descreva os “anos de chumbo” do governo Médici.
8. Quais fatos ocorridos na ditadura militar na década de 1970 serviram de pretexto para propaganda política?
9. Indique as medidas adotadas no governo Geisel que:
• Sinalizaram a reabertura à democracia;
• Sinalizaram o retrocesso na reabertura.
10. Como reagiu parte do comando militar em relação à reabertura política?
11. Aponte a última e principal medida de Geisel na promoção da reabertura política.
12. Cite os principais grupos sociais engajados na redemocratização do Brasil durante a década de 1980.
13. Sintetize o processo de redemocratização construído no governo de Figueiredo.
14. O que foi a campanha das Diretas Já? Apresente o seu desfecho.

Answer 1

Olá!

1) Segundo o Alto Comando Militar do Exército do Brasil, os objetivos da Intervenção Militar de 1964 eram, primeiramente, impedir que João Goulart instaurasse uma ditadura comunista no país, algo que já havia sinalizado em seus discursos. João Goulart havia dito ao "baixo clero' do exército para que aderissem ao movimento, além de outras declarações e atitudes, que despertaram a desconfiança do exército, resultando na Intervenção Militar de 1964.

2) Os atos institucionais eram decretos com poder de Constituição e foram utilizados pelos militares para darem legitimidade às violências e ilegalidades cometidas durante o período da Ditadura Militar.

1° - O primeiro Ato Institucional foi emitido em 9 de abril de 1964, logo após o golpe que derrubou João Goulart da presidência. Nele, como já vimos, os militares colocaram-se na situação de legitimadores de seu próprio poder, tendo sido o AI-1 o meio pelo qual eles retiraram a base jurídica para as ações irregulares que aconteceram e ainda aconteceriam. Por meio desse ato institucional, o governo de Humberto Castello Branco teve permissão jurídica para realizar o aprisionamento de cidadãos por meio de investigações conhecidas como Inquérito Policial-Militar, ou IPM. Essas pessoas foram aprisionadas em locais improvisados, como estádios de futebol, e estima-se que 50 mil pessoas foram presas via IPM|3|.

2° - "O Ato Institucional nº 2 foi emitido em 27 de outubro de 1965 e um indicativo de que a ditadura encaminhava-se para a imposição de um regime cada vez mais autoritário. Nesse momento muitos conservadores que apoiaram o golpe em 1964 romperam com a ditadura porque esse ato demonstrou mais claramente que os militares não estavam dispostos a entregar o poder.

No preâmbulo desse ato, foi escrita a seguinte frase: “Não se disse que a revolução foi, mas que é e continuará. Assim o seu Poder Constituinte não se exauriu, tanto é ele próprio do processo revolucionário, que tem de ser dinâmico para atingir os seus objetivos”. Aqui ficou claramente expressa a intenção dos militares de não saírem do poder."

3° 4° - O AI-3 foi emitido no dia 5 de fevereiro de 1966, e com ele se estabelecia que a eleição de governadores seria indireta, assim como a eleição presidencial já o era. Já para as prefeituras das capitais, o critério seria o da nomeação. Os prefeitos das capitais seriam indicados pelos governadores e deveriam passar pela aprovação da Assembleia Legislativa de cada estado.

O AI-4 foi emitido em 7 de dezembro de 1966, e, por meio dele, a ditadura realizava a convocação para a elaboração de uma nova Constituição a fim de substituir a Constituição de 1946, que ainda estava em vigência, mas que tinha sofrido inúmeras mudanças por conta dos atos institucionais anteriores. Após o AI-4, foi elaborada e outorgada a Constituição de 1967."

5° "Esse ato institucional foi o mais conhecido de todos os que foram baixados pela ditadura. Ele consolidou a institucionalização dos militares e estabeleceu um regime de opressão que garantiu a ampliação dos aparatos de perseguição e repressão dos cidadãos brasileiros. Ações ilegais, como a tortura, ganharam incentivo por meio do AI-5. O Ato Institucional nº 5 foi emitido em 13 de dezembro de 1968, durante o governo de Artur da Costa e Silva. Ele foi resultado do contexto social e político do Brasil naquele ano e concluiu o objetivo dos militares de ampliar o fechamento do regime. Esse ano foi marcado por manifestações de operários e estudantes.

A repressão dos militares a esses movimentos foi muito grande, até que, no segundo semestre, as demonstrações de oposição começaram a acontecer dentro dos meios políticos. Considera-se o estopim para o decreto do AI-5 dois discursos realizados pelo deputado do MDB Márcio Moreira Alves, em 2 e 3 de setembro de 1968."

3 - Uma das primeiras medidas de seu governo foi a promulgação do Ato Institucional 2, que aboliu o pluripartidarismo no país e concedeu poderes ao Presidente da República para cassar mandatos de deputados e convocar eleições indiretas.

4- O bipartidarismo é uma situação política em que apenas dois partidos dividem o poder, ou constitucionalmente ou de facto, sucedendo-se em vitórias eleitorais em que um deles conquista o governo do país e o outro ocupa o segundo lugar nas preferências de voto, passando a ser a oposição oficial e institucionalizada.

5- Os grupos sociais que protestavam contra a ditadura foram diversos. Entre eles merecem destaque: a UNE (União Nacional dos Estudantes), movimentos sindicais (Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo e Diadema, por exemplo, as Ligas Camponesas, grupos armados (Vanguarda Popular Revolucionária, Ação Libertadora Nacional, PCdoB, entre outros).

6 - Sob o governo Costa e Silva foi promulgado o AI-5, que lhe deu poderes para fechar o Congresso Nacional, cassar políticos e institucionalizar a repressão, em resposta ao aumento da oposição ao regime. Essa repressão ocorreu por meios legais e ilegais, como torturas contra a população civil. Isso o afastou.

7 - Nos últimos anos da década de 60 e início dos anos 70, ao mesmo tempo em que vivia seu período de milagre econômico e de ufanismo modernizante, o Brasil, governado por militares, montava o mais cruel sistema repressor que o país já viveu. Foram os chamados "anos de chumbo".

8- O governo militar brasileiro iniciou um período de campanhas ufanistas para conquistar simpatia da população.

9- Entre as medidas que foram tomadas, estão: fortalecimento das empresas estatais; aumento das taxas de juros; emissão de títulos resgatáveis. (Nessa eu não sei muito sobre como te ajudar :/)

10- A “linha dura” (Militares e civis contrários à redemocratização) inicia um processo de aperto violento contra a oposição ao regime militar. Casos de tortura, espancamentos, assassinatos e esquadrões da morte aumentam exponencialmente.

11- O governo de Geisel marcou a transição para o processo democrático tão quanto a entrada do Brasil na política neoliberal. Ele extinguiu o AI-5 e concedeu anistia política a várias pessoas que estavam exiladas em outros países, principalmente artistas e políticos.

12-  Redemocratização é o processo de restauração da democracia após o período militarista iniciado com o Golpe de 1964 no Brasil. O processo de redemocratização teve início no governo do general João Batista Figueiredo, com a anistia aos acusados por crimes políticos.

13- O processo de redemocratização foi, na verdade, a restauração de um governo democrático no país que, uma vez, já garantiram direitos aos seus cidadãos e passaram por um nebuloso período de ditadura ou autoritarismo.

14- Foi um movimento que reuniu diversas lideranças políticas, artistas, intelectuais e que realizou diversos comícios em várias capitais brasileiras. Era a primeira vez desde 1968 que a população se mobilizava para ir às ruas fazer manifestação.

Espero ter ajudado, Abraços! :)