Atividade de direito civil
Soluções para a tarefa
Resposta:
* Benfeitoria necessárias: todas aquelas destinadas à conservação do imóvel, evitando que este se desgaste ou se deteriore. ...
Benfeitorias úteis: São aquelas que otimizam o imóvel ou aumentam-no. ...
Benfeitorias voluptuárias: São aquelas que otimizam o imóvel, porém não aumentam sua área.
* Bens fungíveis são os móveis que podem ser substituídos por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade (art. 85 – CC). São exemplos de bens fungíveis os metais preciosos, o dinheiro, os cereais, etc.
Não seria possível, pois as benfeitorias são construções, destinadas a melhoria, ampliação e conservação. No caso da nascente não é classificada como benfeitoria, algo que sofreu intervenção humana.
O proprietário do principal, salvo exceção legal ou convencional, é proprietário do acessório, presumindo-se que o proprietário do principal seja também dono do acessório, embora essa presunção admita prova em contrário.
Espero ter ajudado. Cordial Abraço!