Atividade Avaliativa do Ciclo Avaliativo 1 Como sua professora, pergunto-lhe: a partir da Reforma Trabalhista houve uma abertura maior para as negociações. Esta abertura implica na possibilidade de o empregador definir, do modo como quiser, as regras do contrato de trabalho ou existem limites? Quais limites jurídicos seriam esses? Registre sua resposta dirigindo-se diretamente a mim e apresentando o seu posicionamento.
Soluções para a tarefa
No meu entendimento percebo que a reforma trabalhista, trouxe algum ponto flexível entre o empregadores, e o empregado.principalmente em relação contratual. embora seja alvo de muita critica por parte dos trabalhadores, é certo que a reforma acarreterá redução dos litígios das contingências trabalhista,em razão da estabelecida regra clara,e objetiva na (CLT). dentre as mudanças, da nova legislação trazem benefícios para ambas parte, mais diante disso tudo o empregador tem mais respaldo jurídicos contratual em relação ao funcionário. nessa nova modalidade de contrato, tanto no intermitente,e teletrabalho tem sua adequação de necessidade. sendo a primeira a transferência do mercado informal para o formal, aqueles trabalhadores que não atendem a demandas não continua, agora renda mensal será constituída de acordo com a convocação que receberem dos seu empregadores, que terão mais segurança jurídica para contratar mais trabalhadores intermitente sem correr o risco da lei trabalhista. porém inicialmente tem seu impacto.
jornadas de trabalho flexíbilizadas: uma das principais alterações são as jornadas de trabalho que agora são diretamente negociadas com o patrão. é possível que o trabalhador cumpra se até 12 horas\ por dia com 36 horas de descanso.
banco de horas negociável: o empregador acertar com seus funcionário deverá ser respeitado independetimento do seu posicionamento do sindicato da categoria.
férias divididas: em até três periodo com menor dele não seja inferior as 10 dias.
intervalo de tempo negociável: com reduzimento de intervalo de almoço de 30 minutos.
acordo de desligamento:antes o trabalho demitidos sem justa causa tinha direito ao saque de todo o saldo do seu FGTS acrescido de uma multa de 40% ser pago pelo empregador. agora essa negociação não e mais necessária negociar com o sindicato.
trabalho intermitentes regularizados.
etc.o empregador ganhou mais segurança jurídica, enquanto o empregado pode ser beneficiário em apenas algumas parte dependendo do acordo.