Atividade 7: Identificação
Identifique o documento legal que garante os recursos
na educação assinalando em cada alternativa a seguir as
siglas (CF) para Constituição Federal ou (LDB) para Lei de
Diretrizes e Bases.
1. ( ) Aplicação de um “mínimo” das receitas de impostos.
2. ( ) O dinheiro para o ensino deve ser depositado em
conta específica.
3. ( ) Define em que o dinheiro pode ser gasto.
4. ( ) Aplicação de 25% de alguns impostos estaduais e
municipais na educação.
Selecione a alternativa que represente a sequência
correta para a associação acima:
a. 1-LDB, 2-CF, 3-LDB, 4-CF
b. 1-LDB, 2-CF, 3-CF, 4-LDB
c. 1-CF, 2-CF, 3-LDB, 4-LDB
d. 1-CF, 2-LDB, 3-LDB, 4-CF
Soluções para a tarefa
A lacuna um é preenchida pelo item CF, pois é apenas a Constituição Federal que pode decidir como os impostos serão aplicados, de modo que qualquer conjunto legal menor que a própria Constituição não pode fazê-lo.
A lacuna dois é preenchida pelo item LDB, pois a Lei de Diretrizes e Bases define de que modo os recursos dos impostos que foram alocados devem ser gastos, determinando as contas de depósito e a supervisão dos recursos.
A lacuna três é preenchida pelo item LDB, pois, novamente, ela determina com qual material específico (livros didáticos e quais, construção de infraestrutura, onde e quais, programas de leitura, etc) na educação a verba deve ser empregada.
A lacuna quatro é preenchida pelo item CF, pois, novamente, é ela que determina o destino inicial dos impostos, não havendo outro instrumento que possa fazê-lo.
É correta a sequência CF LDB LDB CF, alternativa D.
Parabéns, resposta perfeita.