Question

Atividade 24
Complete o quadro relacionando o Fluxo entre as instituições/entidades e os prazos colocando:
(A) até 31 de dezembro do ano do repasse ou os prazos definidos pelas EExs, desde que não impossibilite a análise, consolidação e envio das prestações de contas ao FNDE.
(B) até 28 de fevereiro do exercício subsequente ao ano que deu origem aos repasses.
A sequência correta do fluxo é:
a. A; B; B.
b. A; A; B.
c. B; B; A.
d. A; B; A.
Fluxo entre as instituições/entidades Prazos
Das UExs para as secretarias estaduais e distrital de educação ou para as prefeituras municipais.
Das secretarias estaduais e distrital de educação e das prefeituras municipais ao FNDE.
Das Entidades Mantenedoras ao FNDE.
Atividade 25
Quando falamos em prestar contas, podem surgir dúvidas sobre sanções. Ao trabalhar com a prestação de contas, principalmente para aqueles que começam a realizar esse tipo de atividade, é comum se questionar: o que ocorre se a prestação de contas não for encaminhada no prazo estipulado ou contiver incorreções?
Analise as situações e aponte-as corretamente no quadro abaixo:
(A) no caso da Unidade Executora Própria (UEx).
(B) no caso de prefeitura municipal, secretaria estadual ou distrital de educação e de entidade mantenedora
Situações
O FNDE adotará os procedimentos necessários para responsabilizar o gestor pela negligência ou mau uso dos recursos, isto é, realizará a instauração de tomada de contas especial (TCE).
Persistindo a situação, a Autarquia suspenderá o repasse de recursos para todas as escolas vinculadas ao órgão ou à entidade e adotará os procedimentos de responsabilização dos gestores.
O FNDE concede o prazo de 30 dias para a apresentação ou regularização da prestação de contas.
Atividade 26
A prestação de contas é obrigatória. Então, o que fazer quando não for possível apresentar a prestação de contas por falta de documentos, no todo ou em parte, por dolo ou culpa do gestor anterior?
Se as justificativas forem aceitas, o FNDE restabelecerá as condições necessárias ao repasse dos recursos aos beneficiários do PDDE.
Julgue como Certas (C) ou Erradas (E) as seguintes declarações.
Para a instrução da representação junto ao Ministério Público contra o dirigente ou gestor anterior da UEx, EM ou EEx, que é de responsabilidade dos dirigentes atuais, é necessário apresentar:
a. ( ) qualquer documento disponível referente à transferência dos recursos, inclusive extratos da conta bancária específica do programa.
b. ( ) relatório das ações empreendidas com os recursos transferidos.
c. ( ) apresentar a prestação de contas do ano anterior.
d. ( ) qualificação do ex-gestor, inclusive com endereço atualizado, se houver.
e. ( ) documento que comprove a situação atualizada quanto à inadimplência da EEx ou da EM perante o FNDE.

Answer 1

A letra C é falsa. As demais todas corretas.

Answer 2

Resposta:

Atividade 25

A-C B-C C-E D-C E-C

Explicação: