Question

ATIVIDADE 1- Agora você já sabe que as origens do Estado Moderno se encontram no final
da Idade Média. Leia o texto abaixo, que apresenta uma explicação para o termo “Estado”.
Depois observe a charge.
“Estado, entidade abstrata que comanda e organiza a vida em sociedade. [...] É bastante
controverso tentarmos estabelecer uma definição geral para o Estado. Mas, podemos pelo
menos definir algumas das funções do Estado nacional fixadas historicamente no
Ocidente: cabe ao Estado o domínio da força e da repressão, a proteção do território e do
povo, o estabelecimento da lei, a manutenção da infraestrutura da sociedade.” SILVA,
Kalina Vanderlei; SILVA, Maciel Henrique. Dicionário de conceitos históricos. São Paulo:
Contexto,2005.p.118.

b) Segundo a Constituição Brasileira de 1988, todo brasileiro tem direito a moradia,
condição necessária para ele se desenvolver como cidadão. Analise a charge acima que
critica o descumprimento desse direito social.

Answer 1

A Constituição Federal surgiu em um contexto de fim do regime militar, por isso veio para resguardar diversos direitos que antes não gozavam dessa proteção, como por exemplo o direito à moradia.

A partir da inserção desse direito na Constituição, torna-se um dever do Estado garantir moradia para todos, entretanto essa determinação nem sempre é cumprida pois nem todos tem acesso aos direitos garantidos.