Question

Até países que não aplicam a pena de morte, como o Brasil prevê o fuzilamento. Em que caso ?​

Answer 1

Ela é aplicável em algo como 36 crimes, dependendo de como contamos. Todos eles previstos no Código Penal Militar. São crimes que vão de traição (art. 355) ao favorecimento do inimigo (artigo 356), da cobardia (art. 364) à espionagem (art. 366), do motim (art. 368) à rendição precipitada (art. 372), do abandono de posto (art. 390) à libertação de prisioneiro (art. 394), do homicídio (art. 400) ao roubo (art. 405), do saque (art. 406) ao genocídio (art. 401).