Até o momento, o Brasil possui quantas Leis de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)? Assinale a alternativa que apresenta o nome da/das leias e a descrição de cada uma:
a. Apenas 1: Lei no. 5.692, de 11 de agosto de 1971: fixa diretrizes e bases para o ensino de 1o e 2o graus, e dá outras providências.
b. São 3 LDB: Lei no. 4.024, de 20 de dezembro de 1961: fixa as diretrizes e bases da educação nacional. Lei no. 5.692, de 11 de agosto de 1971: fixa diretrizes e bases para o ensino de 1o e 2o graus, e dá outras providências. Lei no. 9.394, de 20 de dezembro de 1996: estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
c. São 2: Lei no. 5.692, de 11 de agosto de 1971: fixa diretrizes e bases para o ensino de 1o e 2o graus, e dá outras providências. Lei no. 9.394, de 20 de dezembro de 1996: estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
d. Apenas 1: Lei no. 4.024, de 20 de dezembro de 1961: fixa as diretrizes e bases da educação nacional.
e. São 3: Lei no. 5.692, de 11 de agosto de 1971: fixa diretrizes e bases para o ensino de 1o e 2o graus, e dá outras providências. Lei no. 4.024, de 20 de dezembro de 1961: fixa as diretrizes e bases da educação nacional. Constituição Federal de 1988.
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Resposta:
b. São 3 LDB: Lei no. 4.024, de 20 de dezembro de 1961: fixa as diretrizes e bases da educação nacional. Lei no. 5.692, de 11 de agosto de 1971: fixa diretrizes e bases para o ensino de 1o e 2o graus, e dá outras providências. Lei no. 9.394, de 20 de dezembro de 1996: estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
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