"Até a edição do Código Civil de 1916, o sistema francês exerceu notável influência para a constituição e a criação do registro de imóveis brasileiro, especialmente pela ausência de obrigatoriedade registral, pela ausência de presunção de domínio daquele que se encontra inscrito na tábua registral, pela ausência de fé pública, pela utilização do fólio pessoal como cerne da estrutura do sistema e até mesmo pelos termos utilizados [...]. No entanto, com o advento do Código Civil de 1916, o sistema brasileiro descolou-se de sua vertente francesa para adotar parcialmente o sistema alemão." (CASTRO, Lucas Fernando de. Registro de Imóveis. Curitiba: InterSaberes, 2017.) Com base no texto e nos estudos da disciplina, assinale a alternativa correta:
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Resposta: letra E
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Resposta: LETRA E - Desde a entrada em vigor da Lei n. 6.015/1973, modificou-se o sistema do fólio pessoal para o sistema do fólio real, no qual o imóvel é o centro do sistema de registro.
Explicação: Desde a entrada em vigor da Lei n. 6.015/1973, modificou-se o sistema do fólio pessoal (francês) para o sistema do fólio real (alemão), no qual o imóvel é o centro do sistema de registro.
Referência: CASTRO, Lucas Fernando de. Registro de Imóveis. Curitiba: InterSaberes, 2017, p. 44,46.
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