Astrobaldo, motorista de taxi há 25 anos, trafegava por via de rodagem como fazia por todos os dias de sua vida profissional, quando foi surpreendido pela queda de um galho de mangueira. A queda foi provocada pelo acúmulo de ¿erva de passarinho¿ por conta de falta de manutenção cuja competência é da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. O galho atingiu em cheio o para-brisa de seu taxi. Tal acidente forçou Astrobaldo a submeter o veículo a reparos, onde o carro ficou parado por dois dias inteiros, impossibilitando o motorista de realizar suas tarefas laborais. Indique a alternativa correta: Segundo a doutrina dominante, o Município deve ser responsabilizado subjetivamente por culpa do serviço, visto que a falta de manutençã
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Resposta:
Segundo a doutrina dominante, o Município deve ser responsabilizado subjetivamente por culpa do serviço, visto que a falta de manutenção configura omissão do Poder Público.
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