Question

Assistindo ao jogo em um estádio de futebol , Ricardo, maior e capaz, provocou e humilhou injustamente Marcos, também maior e capaz, na frente de amigos. Envergonhado e com muita raiva, Marcos foi à sua residência e, sem o consentimento de seu pai, pegou um revólver devidamente legalizado. Voltando ao estádio depois de 20 minutos, armado com o revólver, sob a influência de emoção extrema e na frente dos amigos, Ricardo fez disparos da arma contra a cabeça de Marcos, que faleceu no local antes mesmo de ser socorrida. Acerca dessa situação em comento, é possível afirmar que diante das circunstâncias do caso concreto, poderá haver a exclusão da culpabilidade? Apresente as devidas fundamentações.

Answer 1

 Ricardo não terá nenhum excludente de culpabilidade ao seu favor, tendo em vista que a ação praticada por ele não se enquadra em nenhuma forma de excludente de culpabilidade, e muito menos excludente de ilicitude.

  A questão diz que Ricardo é maior e capaz, logo ele não se enquadra na ausência de imputabilidade, outro ponto é que ele sabia plenamente que assassinar alguém é um fato ilícito, assim o caso não se enquadra no erro de proibição inevitável. Por ultimo Ricardo não foi coagido a realizar tal conduta.