Question

Assinale V para verdadeiro e F para falso em relação aos aspectos ligados ao Princípio da igualdade processual:

( ) O princípio da igualdade processual contempla determinados grupos sociais, sendo que os cidadãos ligados a política ou altos cargos dentro da sociedade brasileira ficam à margem deste princípio.

( ) O princípio da igualdade processual garante principalmente o direito a todos os cidadãos que pretendem acionar outros cidadãos em casos de litígio. Sendo possível qualquer cidadão acionar o presidente da república citando como exemplo tendo base nesse princípio.

( ) Na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, segundo o art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do seu direito à vida, à liberdade, à segurança e à propriedade, nos termos seginters:[...]

( ) Segundo Silva(1999), o ordenamento jurídico tende a tratar abstratamente todos os sujeitos do modo igualitário, mas isso não significa que na prática sejam excluídas as particularidades de cada indivíduo, inclusive as condições econômicas.
Nesse sentido as pessoas ou situações são iguais ou desiguais de modo relativo, ou seja, sob certos aspectos.
A V-F-V-F
B F-V-F-V
C F-F-V-V
D F-F-V-F

Answer 1

Letra C - Livro de Direito Processual Ambiental pág 27

Answer 2

opção C, é a correta. FFVV