Question

Assinale qual documento é obrigatório ao licenciamento ambiental:

Alternativas:

a)Outorga de recursos hídricos
b)Autorização para intervenção em área de preservação permanente
c)Certidão de uso e ocupação do solo emitida pela Prefeitura Municipal
d)Manifestação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN
e)Manifestação da Fundação Nacional do Índio – FUNAI

Answer 1

É a alternativa (c).