Assinale o conceito incorreto: Escolha uma: a. Sanção é a pena pelo descumprimento da Norma Jurídica. b. As Normas Jurídicas são os juízos de comportamento obrigatório, em sentido estrito, dotados de imperatividade e atributividade, coercibilidade e sanção, em suma, impõem deveres e atribuem direitos, ao mesmo tempo em que obrigam a cumprir a norma através de sanção. c. O sistema de normas morais que em determinado momento histórico regula as relações de um povo denomina-se direito positivo. d. O ramo do direito destinado a disciplinar os interesses gerais da coletividade chama-se Direito Público.
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O enunciado incorreto é a C.
Direito Positivo nos remete ao Direito escrito, pactuado em lei, já as normas morais tem também sua validade, porém se são apenas moralmente aceitas não se consideram positivadas.
Direito Positivo nos remete ao Direito escrito, pactuado em lei, já as normas morais tem também sua validade, porém se são apenas moralmente aceitas não se consideram positivadas.
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