Question

Assinale em qual situação aplica-se a substituição tributária:

a) Operações que destinem mercadorias a sujeito passivo por substituição da

mesma mercadoria

b) Na saída para consumidor final

c) Mercadoria para utilização em processo de industrialização

d) N.D.A

Answer 1

Resposta:

D) N.D.A

Justificativa:

Quando não se aplica

a) – às operações que destinem mercadorias a sujeito passivo por substituição da mesma mercadoria. Ex.: saída de fabricante de lâmpada para outra indústria de lâmpada;

b) – às transferências para outro estabelecimento, exceto varejista, do sujeito passivo por substituição, hipótese em que a responsabilidade pela retenção e recolhimento do imposto recairá sobre o estabelecimento que promover a saída da mercadoria com destino a empresa diversa;

c) – à operação que destinar mercadoria para utilização em processo de industrialização