Assinale as alternativas que apresentam os parâmetros que geralmente são fiscalizados pelo órgão integrante do SISNAMA, no campo do licenciamento ambiental.
Escolha uma ou mais:
a. Existência de áreas e ecossistemas protegidos.
b. Verificação se o empreendedor possui a ISO 14001 válida.
c. Verificação das atividades em processo de licenciamento.
d. Pontos de geração de poluição e seus respectivos sistemas de controle.
e. Verificação da existência da licença ambiental.
f. Acompanhamento de atividade licenciada.
Soluções para a tarefa
Resposta: A estrutura do SISNAMA é composta da seguinte maneira:
a) Conselho Superior: Conselho de Governo;
b) Órgão Consultivo e Deliberativo: Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA);
c) Órgão Central: Secretaria do Meio Ambiente da Presidência da República (SEMA);
d) Órgãos Executores: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis- IBAMA e Instituto de Conservação da Biodiversidade – Instituto Chico Mendes;
e) Órgãos Seccionais: órgãos ou entidades estaduais responsáveis por programas ambientais ou pela fiscalização de atividades utilizadoras de recursos ambientais;
f) Órgãos Locais: entidades municipais responsáveis por programas ambientais e pela fiscalização de atividades utilizadoras de recursos ambientais.
Explicação: