Question

Assinale as alternativas corretas o Direito e as Estruturas Políticas no Império Romano e as Leis das XII Tábuas: *

A) O período clássico do Direito Romano ocorreu durante toda a época da República e toda a época do Alto Império.

B) A Lex Hortênsia, editada durante a época da República criou a estrutura do processo legislativo romano: 1º) Cônsules criavam os projetos de lei; 2º) Senado debatia, emendava, rejeitava ou aprovava os projetos; 3º) Concilia Plebis convocava um plebiscito para reconhecer ou rejeitar a Lei aprovada pelo Senado, e; 4º) Senado, novamente, reunia seus membros e ratificava o resultado do plebiscito.

C) A Fórmula foi criada durante o período clássico do Direito Romano, sendo estabelecido pelo Pretor ao Juiz ou Árbitro, um magistrado público que estabelecia a causa da questão e os limites objetivos e subjetivos, isto é, elementos probatórios e o interesse das partes da demanda.

D) As Leis das XII Tábuas foram criadas durante a República, ainda no período arcaico do Direito Romano.

Answer 1

Resposta:

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