Question

Assinale  alternativa corret:

(  ) Segundo os doutrinadores do direito existe uma hierarquia entre as normas dentro um sistema jurídico.

(  ) A jurisdição estatal aplica o tratamento desigual mesmo entre partes iguais, objetivando aplicar a justiça.

(  ) São desvantagens do uso da jurisdição estatal: a garantia da ampla defesa, do contraditório e da isônomia entre as partes.

(  ) Uma lide somente pode ser resolvida por autocomposição.

(  ) A lei e fonte secundaria do direito.

Answer 1

A primeira alternativa está correta.

as demais estão incorretas

Answer 2

Sobre a Jurisdição é correto afirmar que:

( x ) Segundo os doutrinadores do direito existe uma hierarquia entre as normas dentro um sistema jurídico.

As demais assertivas estão incorretas porque:

• A jurisdição estatal não pode aplicar tratamento desigual para os iguais.
• As garantias da ampla defesa, do contraditório e da isonomia entre as partes são vantagens.
• Uma lide pode ser resolvida por outros métodos de resolução de conflitos, como por exemplo: a jurisdição ou a arbitragem.
• A lei é a fonte primária do direito.

Hierarquia das normas

A hierarquia das normas é tratada na teoria da Pirâmide de Kelsen, na qual uma norma está no topo da pirâmide e irradia toda a sua sistemática para as demais que estarão nas partes inferiores e sucessivamente até a sua base.

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