Assinale abaixo quem poderá instituir os tributos de impostos, taxas e contribuições de melhorias:
Escolha uma:
a. Pessoa jurídica, os Municípios e o Distrito Federal.
b. A Receita federal, a Procuradoria Geral Nacional, a União e os Estados.
c. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.
d. Pessoa natural, União, os Estados e o Distrito Federal.
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Resposta:
C
Explicação:
está expresso na CF/88, art. 145, salvo engano.
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Resposta:
letra C
Explicação:
conforme a constituição 88
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