Question

assinale a única alternativa errada:

A- A lei é igual para todos! É é uma bela frase que consola o pobre, quando a vê escrita acima das cabeças dos juízes, nas paredes de fundo dos tribunais; mas quando se apercebe de que, para invocar a igualdade da lei em sua defesa, e indispensável o auxílio da riqueza que ele não possui, então aquela frase lhe parece um escárnio à sua miséria: como se lesse escrito num muro que, graças à liberdade de imprensa todos os cidadãos são igualmente livres para publicar um grande jornal, ou graças à liberdade de instrução, todos os cidadão são igualmente livres para mandar os próprios filhos para a Universidade.
B- As partes, normalmente, não possuem os conhecimentos de direito necessários para poderem fazer valer ou defender as próprias pretensões em juízo. Por isso a tarefa de operar concretamente o processo é confiada aos advogados, que são profissionais do direito indispensáveis à administração da justiça. Indispensável à administração da justiça significa que o legislador ordinário não pode elaborar normas impedindo a participação do advogado em qualquer processo, embora possa considerar facultativa sua participação.
C- Processo é o mecanismo composto de uma série de atos que culminam, se necessário for, na aplicação forçada do direito violado. O processo nada mais é do que corretivo da imperfeita realização automática do direito objetivo.
D- Processo é o instrumento destinado à atuação da vontade da lei, devendo, na medida do possível, desenvolver-se, sob a vertente extrínseca, mediante um procedimento célere, a fim de que a tutela jurisdicional emerja realmente oportuna e efetiva.
E- Problema menos significativo para o estudo do acesso à justiça é o da duração do processo. Deveras ?a análise da duração média dos processos civis e a consequente verificação do aumento da lentidão da justiça é um dos temas mais intrigantes da investigação sociológica sobre os tribunais nos nossos dias.? A duração excessiva do processo não pode ser contraposta à sua efetividade.
F- Existem duas categorias distintas de princípios aplicáveis ao direito processual. A primeira contém os chamados princípios informativos, enquanto a outra envolve os princípios fundamentais, também chamados de princípios gerais do processo civil. A primeira categoria ? princípios informativos ? contém regras de cunho generalíssimo e abstrato, e se aplica a todas as regras processuais, tanto às de índole constitucional quanto àquelas que estão nas normas ordinárias, independentemente de tempo e lugar.

Answer 1

A E está correta. José Rogério Cruz e Tucci:

O processo é o instrumento destinado à atuação da vontade da lei, devendo, na medida do possível, desenvolver-se, sob a vertente extrínseca, mediante um procedimento célere, a fim de que a tutela jurisdicional emerja realmente oportuna e efetiva.

A INCORRETA é a letra C.

Seria direito não observado ao invés de Direito Violado.