Question

Assinale a sentença correta sobre NCM e SH. a) O Sistema Harmonizado (SH) é um método de classificação nacional de produtos comercializados e mantidos pela Organização Mundial das Aduanas (OMA). Baseado em uma estrutura de códigos com a descrição de características específicas das mercadorias (origem do produto, materiais de composição, sua aplicação). É composto por 8 dígitos. b) O NCM é um código de 8 dígitos estabelecido pelo governo brasileiro, que identifica a natureza da mercadoria, seja ela importada ou comprada no Brasil, objetivando classificar os itens conforme regulamentos internacionais. Nem toda a mercadoria deve ter um código NCM, somente casos específicos. c) Os 6 primeiros dígitos são definidos pelo SH e o 7.º, 8.º e 9.º, por dígitos NCM. d) Como a base do NCM é o HS Code, muitos utilizam a sigla NCM/SH. e) A classificação NCM possibilita saber quais impostos incidem sobre as mercadorias, se têm algum tipo de restrição e, como proceder para habilitá-las ou ainda se existe a necessidade de alguma certificação.

Answer 1

A resposta correta é a letra B) O NCM é um código de 8 dígitos estabelecido pelo governo brasileiro, que identifica a natureza da mercadoria, seja ela importada ou comprada no Brasil, objetivando classificar os itens conforme regulamentos internacionais. Nem toda a mercadoria deve ter um código NCM, somente casos específicos.

O código NCM é adotado pelos países que são membros do mercosul desde o mês de Janeiro de 1995. Ele é composto de oito dígitos, sendo que os seus primeiros costumam apresentar a classificação SH e os outros dois últimos dígitos são parte das especificações do próprio mercosul.

Bons estudos!

Answer 2

Resposta:

letra D

Como a base do NCM é o HS Code, muitos utilizam a sigla NCM/SH.