Assinale a opção que representa uma regra aplicável ao valor dos benefícios pagos pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) que substituem o rendimento do trabalho:
Soluções para a tarefa
Irredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivo.
Na prática, significa que o benefício adquirido pelo trabalhador não pode ter o valor reduzido, independentemente de quaisquer circunstâncias. Ainda, com base no Art. 2º, V da Lei Nº 8.213/1991, podemos observar que a irredutibilidade do valor dos benefícios é vista como um dos princípios da Previdência Social.
Nessa direção, é importante destacar que os benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) são disponibilizados somente para aqueles que contribuem para esse sistema público de proteção social. Desse modo, o RGPS possui caráter contributivo.
Espero ter contribuído!
Resposta:
Nunca pode ser inferior ao salário mínimo.
Explicação:
Resposta está no Módulo 3.