Question

Assinale a opção que diverge dos parâmetros do constitucionalismo

Escolha uma:
a. Operacionalização do federalismo.
b. Prevalência dos direitos fundamentais.
c. Expansão do poder discricionário da Administração Pública.
d. Ideologia de uma constituição para cada Estado
e. Sistema de tripartição de poderes.

Answer 1

O constitucionalismo estabelece alguns parâmetros que, em geral, devem ser seguidos pelas constituições, para que tais regras sejam modificadas com maior dificuldade ou nem possam ser modificadas.

No geral, as regras constitucionais estabelecem o fundamento de legitimidade daquele Estado, fundando a ordem jurídica, legislativa e executiva, delineando as funções ou existências de cada um.

A alternativa correta é a C.