Assinale a opção correta.
Escolha uma:
a. Direitos sociais, econômicos e culturais são classificados como direitos de terceira geração.
b. Direito ao meio ambiente equilibrado e à autodeterminação dos povos são exemplos de direitos de segunda geração.
c.
Enquanto os direitos civis e políticos se baseiam em abstenções por parte do Estado, os direitos sociais pressupõem prestações positivas do Estado.
d. O fato de se adotar a Federação como forma de Estado tem como base a descentralização política e na soberania dos Estados-membros.
e. Direitos e garantias fundamentais não são extensíveis às pessoas jurídicas.
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R=B se eu esriver Serto
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