Assinale a assertiva incorreta. É possível a concessão do direito de servidão por usucapião. O direito de servidão precisa necessariamente ser registrado. O imóvel serviente que é utilizado pelo dominante para melhorar seu uso. Não é possível transferência do direito de superfície para terceiros.
Soluções para a tarefa
Respondido por
1
Resposta: Não é possível a transferência do direito de superfície para terceiros.
Explicação:
Perguntas interessantes