Question

) Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas. O adicional de __________ só será devido na transferência ________ e não na ________. Alternativas: a) Insalubridade; facultativa; obrigatória. b) Transferência; provisória; definitiva. c) Periculosidade; permanente; transitória. d) Transferência; definitiva; temporária. e) Insalubridade; obrigatória; provisória. 2) Com relação aos adicionais de insalubridade e periculosidade, analise os itens a seguir e assinale a alternativa correta. I. Estará evidenciada a insalubridade quando o empregado estiver exposto a agentes nocivos à sua saúde; II. O responsável por evidenciar as atividades e operações insalubres é o perito judicial; III. A NR23 traz, expressamente, os agentes nocivos; IV. A periculosidade não deve ser restringida a determinados horários de trabalho. Alternativas: a) Os itens I e II estão corretos. b) Os itens II e III estão corretos. c) Os itens III e IV estão corretos. d) Os itens I e IV estão corretos. e) Os itens I, III, IV estão corretos. 3) Assinale a alternativa correta. A rescisão do contrato de trabalho pode acontecer: Alternativas: a) Somente quando for solicitado pelo empregado. b) Somente por vontade do empregador. c) Somente quando há o consenso entre empregado e empregador. d) Somente por falta grave do empregado. e) Por vontade do empregado, por vontade do empregador, ou por vontade de ambas as partes. 4) Assinale a alternativa correta. Um posto de gasolina possui empregados que recebem adicional de periculosidade de 30% sobre o salário sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros do posto. Esse adicional: Alternativas: a) Está sendo pago corretamente. b) Deveria ser pago na base de 35% sobre o salário, sem acréscimos. c) Deveria incidir com os acréscimos resultantes de gratificações. d) Deveria incidir com os acréscimos resultantes de prêmios. e) Deveria incidir na base de 35% sobre o salário mínimo. 5) Assinale a alternativa que preencha corretamente as lacunas em: O aviso-prévio é instituto provindo do campo ___________ e comercial do Direito inerente aos contratos de duração _____________ que permita sua terminação pelo simples exercício da vontade ____________ das partes. Alternativas: a) Privado; determinada; bilateral. b) Civil; fixa; multilateral c) Civil; indeterminada; unilateral d) Privado; indeterminado; bilateral. e) Civil; determinado; unilateral. 6) Assinale a alternativa correta. Uma empregada informou a seu superior hierárquico que havia mudado de residência, apresentando um comprovante falso, visando receber maiores vantagens a título de vale-transporte. A empresa poderá rescindir o contrato de trabalho por justa causa, pois a funcionária agiu com: Alternativas: a) Desídia. b) Ato de incontinência de conduta. c) Desídia e insubordinação. d) Ato de improbidade. e) Ato de indisciplina. 7) O trabalhador que exerce função de vigilante, em agência bancária, fará jus ao pagamento de adicional de: Alternativas: a) Penosidade, calculado em 10% sobre o salário básico. b) Periculosidade, calculado em 30% sobre o salário básico. c) Periculosidade, calculado em 15% sobre a remuneração global. d) Insalubridade, calculado em 40% sobre o salário global. e) Insalubridade, calculada em 10% sobre o mínimo nacional. 8) Assinale a alternativa que expressa uma forma lícita de exercício do "jus variandi". Alternativas: a) Alteração do horário de trabalho, do período noturno para diurno. b) Redução salarial por motivo de crise econômica. c) Transferência do empregado por ato unilateral do empregador. d) Encerramento da jornada extra prestada com habitualidade durante dois anos sem indenização. e) Transferência do empregado contratado com cláusula explícita de transferência sem a sua anuência. 9) Um trabalhador que exerce função de gerência, precisa se afastar para prestar o serviço militar, o contrato de trabalho será: Alternativas: a) Rescindido. b) Alterado. c) Suspenso. d) Arquivado. e) Transferido. 10) Com relação a alteração das condições do contrato de trabalho, analise os itens a seguir. I. Caso não haja mútuo consentimento sobre alterações do contrato de trabalho, existe uma possibilidade de ocorrer essa modificação diante apresentação de advogado pela parte contratante. II. Segundo o artigo 468 da CLT, o trabalhador não pode aceitar uma condição de trabalho pior do que a anterior; III. Segundo orientação da Súmula 265, não poderá acontecer alteração do horário de trabalho; IV. O empregado que tem deficiência física ou mental, atestada pelo INSS, pode ser readaptado em nova função. São corretos os itens: Alternativas: a) I, III. b) I, II, IV. c) II, III. d) III, IV. e) II, IV.

Answer 1

Olá, tudo bem?

Seguem as respostas:

1) Alternativa B.

O adicional de transferência deve ser pago ao empregado quando houver transferência provisória do seu local de domicílio, e serve para que ele se estabilize no novo local.

2) Alternativa A.

I – Correto.

II – Correto.

III- Falso. A NR23 regulamenta combate aos incêndios. A NR15 regulamenta a insalubridade.

IV – Falso. A periculosidade pode ser reduzida a alguns horários de trabalho, dependendo da função desempenhada pelo empregado no momento.

3) Alternativa E.

Conforme a nova legislação trabalhista, o contrato de trabalho pode ser rescindido por ambas as partes ou em comum acordo.

4) Alternativa A.

O adicional de periculosidade é calculado com base no salário base ou salário mínimo, não com os adicionais.

5) Alternativa C.

O aviso prévio ocorre somente nos contratos fixos de duração indeterminada, não sendo aplicáveis em contratos temporários.

6) Alternativa D.

A empregada realizou ato de improbidade, ou seja, desonesto, atuando de forma contrária a lei ou a moral.

7) Alternativa B.

Conforme art. Art. 193 da Consolidação das Leis do Trabalho.

8) Alternativa B.

O jus variandi pauta-se na liberdade do empregador poder determinar as medidas que favoreçam a empresa sem, no entanto, prejudicar o empregado.

9) Alternativa C.

O contrato é suspenso por motivo de serviço militar, não podendo o empregado ter o contrato rescindido.

10) Alternativa C.

I – Falsa. As alterações só serão válidas se forem de comum acordo.

II – Correta.

III – Falsa. Súmula 265, TST “A transferência para o período diurno de trabalho implica a perda do direito ao adicional noturno.”

IV - Correta.

Espero ter ajudado!