Question

Assinale a alternativa que preenche a lacuna:

Segundo a Lei de Introdução às Normas do Direito brasileiro, a lei do país _______ determina as regras sobre o começo e o fim da personalidade, o nome, a capacidade e os direitos de família.

A)
De nacionalidade da mãe da pessoa.

B)
De nascimento da pessoa.

C)
De escolha (de eleição) da pessoa.

D)
De registro do nascimento da pessoa.

E)
Em que for domiciliada a pessoa.

Answer 1

Resposta:

Letra: E

Explicação: Art. 7o A lei do país em que domiciliada a pessoa determina as regras sobre o começo e o fim da personalidade, o nome, a capacidade e os direitos de família.