Assinale a alternativa que não representa um elemento necessariamente caracterizador da relação de emprego:
a. Subordinação.
b. Pessoalidade.
c. Exclusividade.
d. Não eventualidade.
e. Onerosidade.
Soluções para a tarefa
Resposta: pessoalidade
Explicação:
Dentre os elementos apresentados, aquele que não é necessariamente caracterizador da relação de emprego é a exclusividade. Logo, a resposta correta é a alternativa C.
Elementos da relação de emprego.
A) Subordinação - a subordinação jurídica é o direito do empregador de "dar ordens" e o dever do empregado de cumpri-las;
B) Pessoalidade - significa que o empregado contratado é insubstituível. Isso quer dizer que ele não pode, por exemplo, pedir a outra pessoa para ir trabalhar em seu lugar;
C) Exclusividade - A exclusividade não é necessária na relação de emprego, mas ela pode aparecer e ela nada mais é do que uma cláusula que visa o comprometimento do empregado a prestar serviço somente a determinada empresa;
D) Não eventualidade - difere de continuidade. É o mesmo que habitualidade. Quer dizer que trabalhador não pode prestar seus serviços esporadicamente.
E) Onerosidade - Este requisito diz que o trabalho prestado deverá ser pago. Caso não seja pago, não há uma relação de emprego e sim se tratará de trabalho voluntário.
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