Question

Assinale a alternativa que não corresponde as normatizações e legislações, no período de 1985-2006, que, de alguma forma, contribuíram para o alargamento dos direitos sociais direcionados à infância e juventude.

a.
Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 5692/71).

b.
Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Lei n. 8.242 de 1991).

c.
Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 8.069 de 1990).

d.
Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei n. 9.394 de 1996).

e.
Constituição da República Federativa do Brasil (1988).

Answer 1

Letra A. Não corresponde as normatizações desse período, a lei de diretrizes e bases da educação de 71 (Lei 5692/71)

Answer 2

Letra A -  

Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 5692/71).