Question

Assinale a alternativa que NÃO contenha uma característica da norma jurídica:

Escolha uma:
a. Coercitiva, porque, em caso de descumprimento, há sanções cominadas.
b. Heterônoma, já que fixada por autoridade que se reputa superior.
c. Imperativa, pois se impõe, mesmo contra a vontade dos obrigados.
d. Autônoma, porque, ainda que a norma jurídica seja proveniente de autoridade, se não houver o consentimento individual, ela de nada vale.
e. Adequação de conteúdo aos preceitos constitucionais.

Answer 1

Como a norma jurídica, sendo coercitiva, pune quem não as cumpre, ela não pode ser autônoma. Logo:

d. Autônoma, porque, ainda que a norma jurídica seja proveniente de autoridade, se não houver o consentimento individual, ela de nada vale.

Espero ter ajudado!

Answer 2

d. Autônoma, porque, ainda que a norma jurídica seja proveniente de autoridade, se não houver o consentimento individual, ela de nada vale.

Uma norma jurídica é um conjunto de normas que compõem o ordenamento jurídico, é responsável por regular a conduta do indivíduo, uma regra de conduta imposta, é a proposição normativa inserida em uma fórmula jurídica.

As normas jurídicas tem como característica serem gerais, abstratas, heterônomas e imperativas. Isso porque são dirigidas a todos, prevendo a maior quantidade de situações possíveis, feitas por uma autoridade competente e devem ser cumpridas.

Todas as normas devem ser adequadas à Constituição, que é o fundamento de validade de todo o ordenamento.

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