Question

Assinale a alternativa que não contenha fornecedor de acordo com o Código de Defesa do Consumidor: Escolha uma: a. Transportadora que desloca o produto entre a distribuidora e o varejista. b. Profissional liberal que adquire o produto para uso em sua atividade econômica. c. Aquele que apesar de não adquirir o produto é afetado por acidente de consumo. d. Importadora que traz o produto ao mercado nacional.

Answer 1

A alternativa correta é a C.

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, aquele que não adquiriu o produto mas foi afetado por acidente de consumo, é considerado consumidor por equiparação, não encaixando-se como fornecedor.

Conforme o Código:

 Art. 2° Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final.

       Parágrafo único. Equipara-se a consumidor a coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis, que haja intervindo nas relações de consumo.

(...)

Art. 17. Para os efeitos desta Seção, equiparam-se aos consumidores todas as vítimas do evento.