Question

Assinale a alternativa que indica uma relação que NÃO é considerada “prestação de serviços” para fins de aplicação das regras e princípios contidos no Código do Consumidor:
a. tratamento odontológico.
b. contratação de seguro.
c. empregada doméstica.
d. agenciamento de viagens.
e. serviço de dedetização.

Answer 1

c pois e a unica menos provavel na questao toda

Answer 2

Opah, amigo(a)!

Na prática, de acordo com a Lei N 8.078/1990 ou Código de Defesa do Consumidor, a prestação de serviços ocorre de forma esporádica, ou seja, não é continuada. Neste sentido, a prestação de serviços ocorre nas seguintes áreas:

salões de beleza;

pedreiro (construção civil);

pinturas;

serviços odontológicos;

O Art. 3º. Par. 2º da referida norma nos diz que: as relações de caráter trabalhista não se caracterizam como serviço.

Gabarito (não é prestação de serviço):

"c. empregada doméstica".

Até logo!