Question

Assinale a alternativa que indica o princípio constitucional que permite que o imposto incida somente sobre o quanto for aditado ao preço referente à operação anterior (valor agregado), abatendo-se, contudo, o imposto pago sobre os componentes do produto final, evitando que toda a cadeia seja onerada.

Answer 1

O princípio constitucional que permite que o imposto incida somente sobre o quanto for aditado ao preço referente à operação anterior é o princípio da não cumulatividade.

A não cumulatividade é o princípio constitucional e, em simultâneo, é tratado como a técnica de cálculo do tributo devido.

Além disso, essa técnica permite que a empresa possa concretizar o princípio, o qual tem como objetivo evitar a cumulação das contribuições sobre o faturamento dos contribuintes e que operam ao longo de um ciclo econômico.

Bons estudos!

Answer 2

D.

Não cumulatividade.

É o Princípio do Direito Tributário que visa não onerar a cadeia produtiva que, por consequência, oneraria o consumo.