Question

Assinale a alternativa que indica a legislação que institui normas para o esporte no Brasil:

Estatuto do Torcedor.

Lei nº 9.615/1998 - Lei Pelé.


Lei nº 8.313/1991 - Lei Rouanet.


Lei nº 10.264/2001 - Lei Agnelo/Piva.


Lei nº 11.438/2006 - Lei Federal de Incentivo ao Esporte.

Answer 1

Resposta:

Alternativa 5:

Lei nº 11.438/2006 - Lei Federal de Incentivo ao Esporte.

Explicação:

Regulamentação de toda modalidade esportva no país

Answer 2

Resposta:

LEI Nº 9.615, DE 24 DE MARÇO DE 1998

Explicação:

LEI PELÈ Nº 9.615