Assinale a alternativa que indica a legislação que institui normas para o esporte no Brasil:
Estatuto do Torcedor.
Lei nº 9.615/1998 - Lei Pelé.
Lei nº 8.313/1991 - Lei Rouanet.
Lei nº 10.264/2001 - Lei Agnelo/Piva.
Lei nº 11.438/2006 - Lei Federal de Incentivo ao Esporte.
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Resposta:
Alternativa 5:
Lei nº 11.438/2006 - Lei Federal de Incentivo ao Esporte.
Explicação:
Regulamentação de toda modalidade esportva no país
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Resposta:
LEI Nº 9.615, DE 24 DE MARÇO DE 1998
Explicação:
LEI PELÈ Nº 9.615
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