Assinale a alternativa que está incorreta: Escolha uma: a. É vedado ao magistrado deixar de julgar uma lide alegando lacuna ou qualquer outra justificativa. b. No Brasil, salvo disposição contrária, a lei começa a vigorar em todo o país 35 dias após oficialmente publicada. c. Quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais do direito. d. A lei nova, que estabeleça disposições gerais ou especiais a par das existentes, não revoga nem modifica lei anterior. e. Toda interpretação da norma deve levar em conta os fins sociais a que se destinam.Assinale a alternativa que está incorreta: Escolha uma: a. É vedado ao magistrado deixar de julgar uma lide alegando lacuna ou qualquer outra justificativa. b. No Brasil, salvo disposição contrária, a lei começa a vigorar em todo o país 35 dias após oficialmente publicada. c. Quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais do direito. d. A lei nova, que estabeleça disposições gerais ou especiais a par das existentes, não revoga nem modifica lei anterior. e. Toda interpretação da norma deve levar em conta os fins sociais a que se destinam.
Soluções para a tarefa
Respondido por
15
No Brasil, salvo disposição contrária, a lei começa a vigorar em todo o país 35 dias após oficialmente publicada
Perguntas interessantes