Question

Assinale a alternativa que contenha o nome correto do direito baseado nos costumes. N Direito Civil. B Direito estatutário. C. Direito alfandegário D. Direito consuetudinário. Direito monetário​

Answer 1

Resposta:

Letra D

Explicação:

Direito consuetudinário é uma construção jurídica baseada em costumes a partir das tradições dos povos de determinado local e que passaram a ser aceitas como norma.

Answer 2

O Direito Consuetudinário representa uma forma de produção de  normas que é baseada nos costumes de uma determinada sociedade (letra D).

Letra D: Direito consuetudinário.

São características do Direito consuetudinário:

• Não necessita passar por um processo legislativo
• Não precisa conter uma forma escrita
• Não é inferior ao direito formal (escrito)

Nessa dimensão da realidade, o Direito Consuetudinário tem relação com os costumes (que representam um aspecto visível da Cultura) que são compartilhados dentro de um determinado território.

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