Question

Assinale a alternativa que contenha a CORRETA correspondência entre a expressão do vernáculo e seu significado: Escolha uma: a. Mandado: poder conferido a alguém para atuar em seu nome. b. Caducar: é a perda do direito de ação em razão do decurso do tempo. c. Prescrição: perder o direito em razão do decurso do tempo. d. Jurisprudência: é o conjunto de decisões no mesmo sentido proferidas pelo Tribunal. e. Mandato: ordem emanada pela autoridade judiciária determinado o cumprimento de uma medida.

Answer 1

Jurisprudência: é o conjunto de decisões no mesmo sentido proferidas pelo Tribunal

Answer 2

Sobre as diferenças entre os conceitos de ordem jurídica, temos que a resposta certa é a: d. Jurisprudência: é o conjunto de decisões no mesmo sentido proferidas pelo Tribunal.

Isso porque a jurisprudência poderá ser tida como o conjunto de decisões que são proferidas por um determinado tribunal.

Nesse sentido, o tribunal poderá se valer de tais decisões para fundamental outras decisões que sejam de um teor parecido.

Importante notar que a jurisprudência poderá ser concebido como uma das fontes do direito, junto com a doutrina, legislação, dentre outros.

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