Assinale a alternativa que completa corretamente a seguinte assertiva: Para salvaguarda o direito do consumidor, o Estado procura garantir no campo do Direito a inexistência de ________ e __________ entre as partes envolvidas em uma determinada relação de consumo. a. liberalidades; práticas desleais. b. práticas desleais; obrigações gratuitas. c. abusos; obrigações gratuitas. d. liberalidades; abusos. e. abusos; práticas desleais.
Soluções para a tarefa
Olá, amigo(a)!
Os termos que preenchem as lacunas acima são:
abusos - que podem ser praticados com o consumidor. No Brasil, o Código de Defesa do Consumidor ou Lei Nº 8.078/1990 tem como objetivo: proteger o consumidor e equilibrar a relação existente entre este e as empresas.
práticas desleais - em um mercado sem regulação do Estado, os agentes econômicos (como as empresas) podem cometer práticas desleais, tais como: baixar o preço de um produto só para prejudicar o concorrente; criação de cartéis.
Estes dois elementos são citados no VI do Art. 4º da Lei Nº 8.078/1990 (trata da Da Política Nacional de Relações de Consumo), que mostra os princípios existentes nas relações de consumo.
Gabarito:
"e. abusos; práticas desleais".
Até a próxima!
Resposta:
abusos ; práticas desleis