Question

Assinale a alternativa que completa corretamente a seguinte assertiva:
Quando tratamos dos requistos que devem estar presentes em um contrato, anunciamos que estes são primordiais para sua existência do ato e fato jurídico, e estando ausentes quaisquer dos elementos, podem conduzir os contratos serem considerados como: __________ e _________.
a.
Nulos; Inexistentes.
b.
Anuláveis; Inexistentes.
c.
Nulos; de efeito transverso.
d.
Anuláveis; de efeito transverso.
e.
Nulos; Anuláveis.

Answer 1

A alternativa correta é a E.

Os atos jurídicos tem alguns requisitos de validade, sendo eles o agente capaz, objeto lícito e a forma prescrita e não defesa em lei. Quando ausente qualquer um desses requisitos, o ato será considerado nulo taxativamente.

Entretanto, quando ocorrer algum vício no negócio jurídico, seja ele decorrente de condições impossíveis ou de vício de consentimento, ele será anulável.

Answer 2

Resposta:Nulos,, Anulaveis

Explicação: