Assinale a alternativa que completa correta e respectivamente as lacunas da seguinte assertiva: Na chamada hierarquia das normas jurídicas, que pode ser representada na forma de uma pirâmide, podemos reconhecer que as ________________estão à cima das____________. a. as portarias e as resoluções. b. os decretos e as leis ordinárias. c. as normas constitucionais e as leis ordinárias. d. as resoluções e as leis complementares. e. medidas provisórias e as normas constitucionais.
Soluções para a tarefa
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4
Resposta: c. as normas constitucionais e as leis ordinárias.
Explicação:
acabei de fazer e está correta letra C as normas constitucionais e as leis ordinárias.
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3
Resposta: As normas constitucionais e as leis ordinárias.
Explicação: Resposta correta conforme gabarito
As normas constitucionais estão no ápice de qualquer ordenamento jurídico, isso quer dizer que são hierarquicamente superiores a todas as demais regras jurídicas.
Dessa forma, nenhuma outra norma pode contrariar um preceito constitucional, o que será considerado um no vício de inconstitucionalidade
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