Question

Assinale a alternativa que completa correta e respectivamente as lacunas da seguinte assertiva: A _____________ é a fonte principal, podendo ser exemplo de fonte secundaria a ___________. a. a analogia e a lei. b. a jurisprudência e a lei. c. a analogia e a jurisprudência. d. a doutrina e a analogia. e. a lei e a analogia.

Answer 1

LETRA (E)

A lei é uma fonte principal, podendo ser exemplo de fonte secundária a analogia.

Answer 2

No ordenamento jurídico brasileiro a lei é á fonte principal para aplicação ao caso concreto, porém não havendo lei específica uma das fontes secundárias é a analogia, logo é correta a "alternativa E".

Fontes do direito

No direito brasileiro deve se prezar pela aplicação do texto da lei, porém nem sempre é possível adequar o texto da lei aos casos e é neste momento que surgem as fontes secundárias.

A analogia no direito se trata do julgamento de um caso que não possui lei em qual se enquadre o caso, aí nessa situação se utiliza legislação de um caso parecido ou com semelhanças.

Para saber mais sobre as fontes do direito: https://brainly.com.br/tarefa/20622142

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