Direito, perguntado por laureteml34, 1 ano atrás

Assinale a alternativa que completa correta e respectivamente as lacunas da seguinte assertiva: Na chamada hierarquia das normas jurídicas, que pode ser representada na forma de uma pirâmide, podemos reconhecer que as ________________estão à cima das____________.
a.
as resoluções e as leis complementares.
b.
os decretos e as leis ordinárias.
c.
as normas constitucionais e as leis ordinárias.
d.
as portarias e as resoluções.
e.
medidas provisórias e as normas constitucionais.

Soluções para a tarefa

Respondido por giovannazirondi
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Olá!

A hierarquia das normas jurídicas, se trata de uma teoria, um sistema de escalonamento de subordinação da autoridade dessas normas, proposta por Hans Kelsen (jurista alemão), que é representada na forma da pirâmide de Kelsen, essa que permite uma melhor visualização e entendimento do sistema proposto.

Ressalta a supremacia da Constituição Federal (topo) e a relação de dependência entre as normas (emendas à Constituição, leis complementares, ordinárias, delegadas, medidas provisórias e outras normas), sendo que aquelas em posições inferiores só são válidas se fundarem-se nas de posições superiores.

Segue anexo a Pirâmide de Kelsen, onde vemos que as normas constitucionais estão acima das leis ordinárias, como é dito na alternativa C.

Portanto, temos que a alternativa correta é a letra C.

Anexos:
Respondido por carolinecsc94
80

d.

as normas constitucionais e as leis ordinárias.

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