Question

Assinale a alternativa que completa correta e respectivamente as lacunas da seguinte assertiva: Na chamada hierarquia das normas jurídicas, que pode ser representada na forma de uma pirâmide, podemos reconhecer que as ________________estão à cima das____________.
a.
as portarias e as resoluções.
b.
as resoluções e as leis complementares.
c.
os decretos e as leis ordinárias.
d.
as normas constitucionais e as leis ordinárias.
e.
medidas provisórias e as normas constitucionais.

Answer 1

resposta correta eh D

Answer 2

Resposta: as normas constitucionais e as leis ordinárias.

Explicação: Resposta conforme gabarito.

As normas constitucionais estão no ápice de qualquer ordenamento jurídico, isso quer dizer que são hierarquicamente superiores a todas as demais regras jurídicas. Dessa forma, nenhuma outra norma pode contrariar um preceito constitucional, o que será considerado um no vício de inconstitucionalidade.