Question

Assinale a alternativa que completa correta e respectivamente as lacunas da seguinte assertiva: A _____________ é a fonte principal, podendo ser exemplo de fonte secundaria a ___________.
a.
a lei e a analogia.
b.
a doutrina e a analogia.
c.
a jurisprudência e a lei.
d.
a analogia e a lei.
e.
a analogia e a jurisprudência.

Answer 1

Olá!

As fontes do Direito são aquelas que, de alguma forma, produzem o Direito. O artigo 4.º da Lei de Introdução ao Código Civil fala sobre a hierarquia existente entre os diferentes tipos de fontes. De acordo com o artigo, a lei é uma fonte principal, podendo ser exemplo de fonte secundária a analogia.

Esta classificação se dá pois o juiz só pode utilizar outros fontes que não a lei, quando esta for omitida ou quando uma analogia não puder ser empregada.

Desta forma, a alternativa correta é a letra A.

Answer 2

Resposta correta letra "A"

a lei e a analogia.