Assinale a alternativa que completa correta e respectivamente as lacunas da seguinte assertiva: Na chamada hierarquia das normas jurídicas, que pode ser representada na forma de uma pirâmide, podemos reconhecer que as ________________estão à cima das____________.
a.
medidas provisórias e as normas constitucionais.
b.
as resoluções e as leis complementares.
c.
as normas constitucionais e as leis ordinárias.
d.
as portarias e as resoluções.
e.
os decretos e as leis ordinárias.
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C - as normas constitucionais e as leis ordinárias.
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Resposta: as normas constitucionais e as leis ordinárias.
Explicação: Resposta correta conforme gabarito.
As normas constitucionais estão no ápice de qualquer ordenamento jurídico, isso quer dizer que são hierarquicamente superiores a todas as demais regras jurídicas. Dessa forma, nenhuma outra norma pode contrariar um preceito constitucional, o que será considerado um no vício de inconstitucionalidade.
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