Question

Assinale a alternativa que completa correta e respectivamente as lacunas da seguinte assertiva: Na chamada hierarquia das normas jurídicas, que pode ser representada na forma de uma pirâmide, podemos reconhecer que as ________________estão à cima das____________.

a.

medidas provisórias e as normas constitucionais.

b.

as resoluções e as leis complementares.

c.

as normas constitucionais e as leis ordinárias.

d.

as portarias e as resoluções.

e.

os decretos e as leis ordinárias.

Answer 1

C - as normas constitucionais e as leis ordinárias.

Answer 2

Resposta: as normas constitucionais e as leis ordinárias.

Explicação: Resposta correta conforme gabarito.

As normas constitucionais estão no ápice de qualquer ordenamento jurídico, isso quer dizer que são hierarquicamente superiores a todas as demais regras jurídicas. Dessa forma, nenhuma outra norma pode contrariar um preceito constitucional, o que será considerado um no vício de inconstitucionalidade.