Question

Assinale a alternativa incorreta sobre o Código Florestal:

Selecione uma alternativa:

a)

Os bens jurídicos protegidos são três: as florestas, as demais formas de vegetação úteis às terras que revestem, e as terras propriamente ditas;

b)

As florestas existentes no território nacional e as demais formas de vegetação, reconhecidas de utilidade às terras que revestem, são bens de interesse comum a todos os habitantes do País;

c)

Reserva legal é a área localizada no interior de uma propriedade ou posse rural, excetuada a de preservação permanente, necessária ao uso sustentável dos recursos naturais, à conservação e reabilitação dos processos ecológicos, à conservação da biodiversidade e ao abrigo e proteção da fauna e flora nativas;

d)

A Reserva Legal cumpre o princípio constitucional do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado para as presentes e futuras gerações.

e)

O Código Florestal está voltado unicamente para a proteção das florestas;

​

Answer 1

Resposta:

Alternativa:

d) A Reserva Legal cumpre o princípio constitucional do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado para as presentes e futuras gerações.