Question

Assinale a alternativa incorreta sobre a validade, a vigência e a eficácia das normas constitucionais:

Alternativas:

a)
A eficácia social é a condição que a norma possui de descrever fatos sociais.

b)
A vigência da norma jurídica é a força que ela dispõe para produzir seus regulares efeitos.

c)
A eficácia jurídica se refere à causalidade jurídica, ou seja, ocorrido o fato descrito na norma, são gerados seus regulares efeitos.

d)
A validade é a relação de pertencimento que as normas jurídicas estabelecem com o sistema jurídico. Sendo assim, uma norma jurídica existe e é considerada válida desde a sua publicação.

e)
A eficácia técnica é a inexistência de óbices para que a norma produza seus efeitos.

Answer 1

Resposta: Alternativa A

A Eficácia social é a condição que a norma possui de descrever fatos sociais.

Explicação:

Sobre a eficácia jurídica, podemos dizer que se trata de um conceito formalizado e explica o que ocorre para que uma determinada norma se torne eficaz juridicamente.

Já a Eficácia social, pode ser definida pela situação que ocorre quando os indivíduos  são expostos a determinada norma, a aceitam, a seguem e a obedecem.

Answer 2

Resposta:

De eficácia plena, contida e limitada.

Explicação:

Corrigido pelo AVA