Question

Assinale a alternativa incorreta sobre a validade, a vigência e a eficácia das normas constitucionais:
Escolha uma:
a. A validade é a relação de pertencimento que as normas jurídicas estabelecem com o sistema jurídico. Sendo assim, uma norma jurídica existe e é considerada válida desde a sua publicação.
b. A eficácia social é a condição que a norma possui de descrever fatos sociais.
c. A eficácia técnica é a inexistência de óbices para que a norma produza seus efeitos.
d. A vigência da norma jurídica é a força que ela dispõe para produzir seus regulares efeitos.
e. A eficácia jurídica se refere à causalidade jurídica, ou seja, ocorrido o fato descrito na norma, são gerados seus regulares efeitos.

Answer 1

RESPOSTA: A eficácia social é a condição que a norma possui de descrever fatos sociais.